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Sergio Luiz Teixeira Braz

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Sergio Luiz Teixeira Braz

Artigo · ano passado

Apalavra da vítima como prova nos crimes sexuais

Hoje é pacificado nos tribunais o entendimento segundo o qual, nos delitos sexuais, a palavra da vítima deve prevalecer, desde que o contexto probatório ofereça suporte, entretanto, em virtude disso...

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Sergio Luiz Teixeira Braz

Artigo · ano passado

Lula x Moro

Interessante a pergunta que vi no Facebook: Já perceberam que a Justiça tem mais provas para prender Moro do que Moro teve para prender Lula? Esse questionamento provoca importantes reflexões. Sim. A...

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Sergio Luiz Teixeira Braz

Artigo · há 3 anos

Asilo inviolável x perturbação

O artigo 5º da Constituição Federal elenca os Direitos e Garantias Fundamentais, entre os quais, no inciso XI, estabelece que a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar...

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Direito Penal, 7%

Direito Processual Penal, 7%

Direito Empresarial, 7%

Comentários

(22)

Sergio Luiz Teixeira Braz

Comentário · há 9 meses

[Pensar Criminalista]: Grande quantidade de drogas não faz presumir a dedicação do sujeito a atividades criminosas

BLOG Anna Cavalcante · há 9 meses

Uma coisa é o delito de tráfico, outra a de associação. Um crime não faz um criminoso, mas um criminoso faz um crime. Ó objetivo da norma é impedir que um condenado por eventual prática de uma das condutas descritas no art. 33 da Lei de Drogas seja considerado traficante, vale dizer, que habitualmente pratique as condutas do referido dispositivo legal. Para a caracterização do delito de tráfico, que normalmente está umbilicalmente ligado à associação, é preciso mais do que a simples posse de drogas, ainda que em grande quantidade. Enfim, o tráfico privilegiado é uma forma através da qual o legislador encontrou para desestimular a entrada e a permanência do condenado no tráfico de drogas.

Sergio Luiz Teixeira Braz

Comentário · ano passado

O Fim da Farra da Condução Coercitiva

Wagner Brasil · ano passado

Excelente análise. Parabéns.

Sergio Luiz Teixeira Braz

Comentário · há 2 anos

A Judicialização das políticas de saúde e o Estado Democrático

Rogério Tadeu Romano · há 2 anos

Prezado Dr. Rogério Romano, parabéns pela belíssima análise, bem como pelas valiosas conclusões. Espero que essa matéria sirva de inspiração para muitas pessoas ou que ao menos induza as mesmas a uma reflexão.
Sergio Luiz Teixeira Braz
Advogado
Porto Alegre/RS

Recomendações

(30)

Marquezani Marques

Comentário · há 9 meses

[Pensar Criminalista]: Grande quantidade de drogas não faz presumir a dedicação do sujeito a atividades criminosas

BLOG Anna Cavalcante · há 9 meses

De fato a quantidade de droga apreendida com o agente não comprova maior envolvimento do agente com o mundo do tráfico, porém esse entendimento por si só não atesta que ele é um traficante eventual sem dedicação rotineira ao mundo do tráfico.

Claudiney Santos Castro

Comentário · ano passado

Síndrome da mulher de Potifar: a palavra da vítima como única prova nos crimes sexuais

João Gabriel Desiderato Cavalcante · ano passado

Excelente artigo, Doutor! Parabéns!
Posso compartilhá-lo? Com os devidos créditos, é claro?!

Comentário · ano passado

Síndrome da mulher de Potifar: a palavra da vítima como única prova nos crimes sexuais

João Gabriel Desiderato Cavalcante · ano passado

Artigo muito interessante, parabéns Doutor!

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